STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Terri e o nosso Estado de Direito

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de concluir neste ano a votação da proposta central de seu projeto de reforma tributária.